Publicações
Nosso blog
Nossa atuação não se restringe à prática nos tribunais e juizados especiais, mas na permanente atualização profissional, no estudo teórico do Direito e suas interfaces com a sociedade moderna. Neste blog estão alguns de nossos pareceres artigos, publicados na imprensa local e nacional.
Aras vai ao STF contra leis que permitem contratação de capelão sem concurso
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais do Maranhão que regulam a prestação do serviço de capelania.
TJMA escolhe advogados para lista tríplice de membro do TRE
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram para a escolha da composição da lista tríplice de advogados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Procuradoria analisa propor ação no Supremo contra leis de capelania do Maranhão
Grupo de trabalho avalia requerimento proposto ainda em 2018.
Responsabilidade criminal do candidato: doações, caixa dois e delito do art. 350 do Código Eleitoral
O debate no IDP será sobre: “Controvérsias atuais sobre as tipologias penais eleitorais”.
Advogada Anna Graziella Neiva toma posse como membro do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros
Desembargador federal e sete advogados tomam posse em solenidade virtual.
Covid-19: ensaio sobre algumas cegueiras
A covid-19 gerou uma pandemia de dimensões globais e as consequências não são apenas aquelas previstas na literatura.
Deepfake e as eleições: a Democracia ameaçada por uma verdade mascarada
Se a tradição do mundo é mudar, é escolha individual e solitária de cada um fazer uso do melhor de todos os softwares, a sua mente, e rodar um programa infalível: atitude.
Demurrage: Um fato jurídico e o horizonte de oportunidades
Posse que viola cláusula contratual de transporte assentada no binômio “estadia permitida x estadia real”.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a formação do microssistema de governança high tech
Agosto de 2020 é o marco inaugural para a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O artigo 3º da Constituição Federal no contexto da Justiça Eleitoral
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT) cassou mandato da senadora Selma Arruda (PSL-MT), em sede de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).